Previdenciário Direitos da mãe
Como fica o salário-maternidade de quem recebe salário fixo e comissão?
Entenda como as comissões entram no cálculo do salário-maternidade da empregada de empresa e por que o valor pode diferir do último contracheque.
Uma vendedora tem um salário fixo e recebe comissão pelas vendas. Em alguns meses, as comissões quase dobram o que ela ganha. Em outros, pesam pouco. Quando começa a licença-maternidade, qual desses meses serve de referência?
Para a empregada de empresa, a lei prevê que o salário-maternidade corresponda à remuneração integral. Quando o salário varia, mesmo que exista uma parte fixa, a CLT prevê o cálculo pela média dos últimos seis meses de trabalho. O INSS orienta que a apuração siga as regras da categoria profissional.
O que entra na média
As comissões que integram o salário fazem parte da remuneração considerada no cálculo. Por isso, se o último mês teve vendas muito acima do normal, o benefício pode ficar abaixo daquele contracheque. Se as vendas foram mais fracas, o valor calculado pode ficar acima dele.
O contracheque também pode trazer verbas que ficam fora dessa média. O INSS cita o décimo terceiro salário e o adiantamento de férias entre os valores excluídos da apuração.
Quando a diferença merece ser conferida
Se o pagamento durante a licença ficou igual ao salário fixo, apesar de haver comissões nos meses anteriores, vale comparar o cálculo com os contracheques. A conferência ajuda a identificar quais meses e quais parcelas foram considerados. O guia sobre salário-maternidade explica por que o cálculo muda conforme o vínculo com a Previdência.
Fontes oficiais
Este artigo tem caráter informativo e reflete a legislação e o entendimento vigentes na data da publicação ou da última revisão indicada. Não substitui a análise individual do seu caso.
