<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"><channel><title>Blog Rhicardo Pinheiro Advocacia</title><description>Artigos sobre salário-maternidade e INSS.</description><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/</link><language>pt-br</language><item><title>Quando a síndrome congênita associada ao Zika dá direito a mais 60 dias de salário-maternidade?</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-prorrogacao-zika/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-prorrogacao-zika/</guid><description>Entenda a prorrogação de 60 dias do salário-maternidade no nascimento, na adoção ou na guarda para adoção e o que o laudo precisa comprovar.</description><pubDate>Thu, 19 Nov 2026 11:00:00 GMT</pubDate><category>direitos-da-mae</category><category>salário-maternidade</category><category>prorrogação</category><category>síndrome congênita associada ao Zika</category></item><item><title>Quem paga o salário-maternidade da trabalhadora avulsa?</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-trabalhadora-avulsa/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-trabalhadora-avulsa/</guid><description>Saiba quem paga o salário-maternidade da trabalhadora avulsa e o que o INSS considera quando a remuneração varia de um mês para outro.</description><pubDate>Wed, 18 Nov 2026 11:00:00 GMT</pubDate><category>direitos-da-mae</category><category>salário-maternidade</category><category>trabalhadora avulsa</category><category>pagamento pelo INSS</category></item><item><title>Gestante afastada de trabalho insalubre pode receber salário-maternidade antes do parto?</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-afastamento-insalubridade/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-afastamento-insalubridade/</guid><description>Entenda quando a gestante afastada de uma atividade insalubre pode receber salário-maternidade e por que a possibilidade de mudar de função faz diferença.</description><pubDate>Tue, 17 Nov 2026 11:00:00 GMT</pubDate><category>direitos-da-mae</category><category>salário-maternidade</category><category>trabalho insalubre</category><category>gestante</category></item><item><title>Quando a mãe falece, quem pode receber o restante do salário-maternidade?</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-falecimento-da-mae/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-falecimento-da-mae/</guid><description>Entenda quando o cônjuge ou companheiro pode receber o salário-maternidade após a morte da mãe e como é contado o prazo previsto em lei.</description><pubDate>Mon, 16 Nov 2026 11:00:00 GMT</pubDate><category>direitos-da-mae</category><category>salário-maternidade</category><category>cônjuge sobrevivente</category><category>qualidade de segurado</category></item><item><title>Quem trabalha por convocação pode receber salário-maternidade?</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-trabalho-intermitente/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-trabalho-intermitente/</guid><description>Veja quem paga o salário-maternidade da empregada com contrato intermitente e como o INSS considera as remunerações de um ou mais vínculos.</description><pubDate>Sun, 15 Nov 2026 11:00:00 GMT</pubDate><category>direitos-da-mae</category><category>salário-maternidade</category><category>contrato intermitente</category><category>pagamento pelo INSS</category></item><item><title>Quem recebeu salário-maternidade pelo INSS tem direito ao 13º?</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-decimo-terceiro-inss/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-decimo-terceiro-inss/</guid><description>Entenda como funciona o abono anual do salário-maternidade pago pelo INSS, de que período depende o valor e quando a parcela costuma aparecer.</description><pubDate>Sat, 14 Nov 2026 11:00:00 GMT</pubDate><category>direitos-da-mae</category><category>salário-maternidade</category><category>abono anual</category><category>décimo terceiro</category></item><item><title>Como fica o salário-maternidade de quem recebe salário fixo e comissão?</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-salario-fixo-e-comissao/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-salario-fixo-e-comissao/</guid><description>Entenda como as comissões entram no cálculo do salário-maternidade da empregada de empresa e por que o valor pode diferir do último contracheque.</description><pubDate>Fri, 13 Nov 2026 11:00:00 GMT</pubDate><category>direitos-da-mae</category><category>salário-maternidade</category><category>comissão</category><category>remuneração variável</category></item><item><title>Quem paga o salário-maternidade de quem trabalha para um MEI?</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-empregada-mei-quem-paga/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-empregada-mei-quem-paga/</guid><description>Saiba por que o INSS paga diretamente o salário-maternidade da empregada de MEI e o que continua sob responsabilidade do empregador.</description><pubDate>Thu, 12 Nov 2026 11:00:00 GMT</pubDate><category>direitos-da-mae</category><category>salário-maternidade</category><category>empregada de MEI</category><category>pagamento pelo INSS</category></item><item><title>Quem recebe auxílio-doença pode ter direito ao salário-maternidade?</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-auxilio-doenca/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-auxilio-doenca/</guid><description>Entenda o que acontece com o auxílio por incapacidade temporária quando começa o salário-maternidade e por que as datas dos benefícios precisam ser conferidas.</description><pubDate>Wed, 11 Nov 2026 11:00:00 GMT</pubDate><category>direitos-da-mae</category><category>salário-maternidade</category><category>auxílio-doença</category><category>benefício por incapacidade</category></item><item><title>Existe direito ao salário-maternidade em caso de natimorto?</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-natimorto/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-natimorto/</guid><description>Entenda por quanto tempo o salário-maternidade é pago em caso de natimorto e por que os documentos do parto importam para a análise do benefício.</description><pubDate>Tue, 10 Nov 2026 11:00:00 GMT</pubDate><category>direitos-da-mae</category><category>salário-maternidade</category><category>natimorto</category><category>perda gestacional</category></item><item><title>Quem teve gêmeos recebe dois salários-maternidade?</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-gemeos/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-gemeos/</guid><description>Entenda como o salário-maternidade funciona no nascimento de gêmeos e em que situações o tempo de pagamento pode mudar.</description><pubDate>Mon, 09 Nov 2026 11:00:00 GMT</pubDate><category>direitos-da-mae</category><category>salário-maternidade</category><category>gêmeos</category><category>parto</category></item><item><title>Quem paga o salário-maternidade da empregada doméstica?</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-empregada-domestica-quem-paga/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-empregada-domestica-quem-paga/</guid><description>O INSS paga diretamente o salário-maternidade da empregada doméstica. Entenda o que muda em relação à empregada de empresa e quando o vínculo merece atenção.</description><pubDate>Sun, 08 Nov 2026 11:00:00 GMT</pubDate><category>direitos-da-mae</category><category>salário-maternidade</category><category>empregada doméstica</category><category>pagamento pelo INSS</category></item><item><title>Quem recebe o salário-maternidade quando a adoção é feita por duas pessoas?</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-adocao-conjunta/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-adocao-conjunta/</guid><description>Na adoção conjunta ou na guarda judicial para adoção, entenda quem pode receber os 120 dias de salário-maternidade e por que o termo judicial importa.</description><pubDate>Sat, 07 Nov 2026 11:00:00 GMT</pubDate><category>direitos-da-mae</category><category>salário-maternidade</category><category>adoção conjunta</category><category>guarda para adoção</category></item><item><title>Como fica o salário-maternidade quando a mãe ou o bebê continua internado?</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-internacao-apos-parto/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-internacao-apos-parto/</guid><description>Entenda quando a internação ligada ao parto prolonga o salário-maternidade, qual alta conta e como o afastamento antes do nascimento entra no cálculo.</description><pubDate>Fri, 06 Nov 2026 00:00:00 GMT</pubDate><category>direitos-da-mae</category><category>salário-maternidade</category><category>internação hospitalar</category><category>alta hospitalar</category></item><item><title>Salário-maternidade para desempregada: quem tem direito e como pedir</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-desempregada/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-desempregada/</guid><description>Desempregada tem direito ao salário-maternidade? Entenda o período de graça, por quanto tempo você mantém a qualidade de segurada, o valor e como pedir no INSS.</description><pubDate>Thu, 05 Nov 2026 00:00:00 GMT</pubDate><category>direitos-da-mae</category><category>desempregada</category><category>período de graça</category><category>qualidade de segurada</category><category>salário-maternidade</category></item><item><title>Salário-maternidade: guia completo de quem tem direito, valor e como pedir</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-guia-completo/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-guia-completo/</guid><description>Entenda o salário-maternidade do INSS: quem tem direito, quanto tempo dura, qual o valor, quem paga, quais documentos separar e como fazer o pedido.</description><pubDate>Thu, 05 Nov 2026 00:00:00 GMT</pubDate><category>como-pedir</category><category>salário-maternidade</category><category>INSS</category><category>direitos da gestante</category><category>Meu INSS</category></item><item><title>Salário-maternidade negado pelo INSS: o que fazer agora</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-negado-pelo-inss-o-que-fazer/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-negado-pelo-inss-o-que-fazer/</guid><description>O INSS negou seu salário-maternidade? Veja os motivos mais comuns de negativa, como recorrer em 30 dias, quando fazer novo pedido e quando entrar na Justiça.</description><pubDate>Thu, 05 Nov 2026 00:00:00 GMT</pubDate><category>beneficio-negado</category><category>salário-maternidade negado</category><category>recurso INSS</category><category>indeferimento</category><category>Justiça Federal</category></item><item><title>Salário-maternidade para MEI e autônoma: regras, prazos e cuidados com a guia</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-para-mei-e-autonoma/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-para-mei-e-autonoma/</guid><description>MEI e autônoma têm direito ao salário-maternidade. Veja como funciona o pagamento do DAS e da GPS, os prazos de vencimento, o valor e como comprovar a atividade.</description><pubDate>Thu, 05 Nov 2026 00:00:00 GMT</pubDate><category>mei-e-autonomas</category><category>MEI</category><category>autônoma</category><category>contribuinte individual</category><category>DAS</category><category>GPS</category></item><item><title>Salário-maternidade rural: como a trabalhadora do campo comprova o direito</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-trabalhadora-rural/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/salario-maternidade-trabalhadora-rural/</guid><description>A trabalhadora rural (segurada especial) tem direito ao salário-maternidade sem pagar guia. Veja quem se enquadra, quais documentos provam o trabalho no campo e o valor.</description><pubDate>Thu, 05 Nov 2026 00:00:00 GMT</pubDate><category>trabalhadora-rural</category><category>trabalhadora rural</category><category>segurada especial</category><category>salário-maternidade rural</category><category>documentos</category></item><item><title>O STF acabou com a carência do salário-maternidade: quem pode pedir de novo</title><link>https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/stf-acabou-carencia-salario-maternidade/</link><guid isPermaLink="true">https://rhicardopinheiroadvocacia.com.br/blog/stf-acabou-carencia-salario-maternidade/</guid><description>O STF derrubou a exigência de carência para o salário-maternidade. Entenda a decisão, como o INSS passou a aplicá-la e o que fazer se o seu pedido foi negado.</description><pubDate>Thu, 05 Nov 2026 00:00:00 GMT</pubDate><category>novidades</category><category>STF</category><category>carência</category><category>ADI 2110</category><category>salário-maternidade negado</category></item></channel></rss>