Sobre o advogado

Rhicardo Pinheiro

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, sob o nº 14.415. Escritório em Palmas, atendimento online para todo o Brasil.

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Rhicardo Pinheiro, advogado, OAB/TO 14.415

Como o trabalho é feito

O salário-maternidade parece simples, mas é um benefício em que detalhes fazem diferença: uma guia paga no dia errado, um código de contribuição trocado, uma prova de atividade que faltou. O trabalho do escritório é justamente evitar esses erros antes do pedido e corrigi-los quando a negativa já aconteceu.

Na prática, cada caso passa por estas etapas:

  • Conferência do direito: análise do CNIS, das guias pagas, da carteira de trabalho e da situação na data do parto.
  • Organização das provas: documentos de atividade (MEI, autônoma, rural) e documentos pessoais e da criança.
  • Pedido no INSS: requerimento pelo Meu INSS, com acompanhamento das exigências.
  • Se o INSS negar: análise da decisão e das medidas cabíveis, como recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social ou ação na Justiça Federal.

Atendimento para todo o Brasil

O pedido de salário-maternidade é feito pela internet, e os processos judiciais também são eletrônicos. Por isso, mães de qualquer estado podem ser atendidas sem sair de casa, pelo WhatsApp. O escritório fica em Palmas, no Tocantins.

Compromissos

  • Casos conduzidos sob a responsabilidade do advogado.
  • Explicação em linguagem simples, sem juridiquês.
  • Transparência sobre as chances reais do caso, inclusive quando não há direito.
  • Honorários combinados por contrato escrito, antes de qualquer pedido.
  • Sigilo profissional sobre todas as informações e documentos enviados.

Outras áreas de atuação

Além do salário-maternidade e de outros benefícios do INSS, o escritório também atua em Direito de Família, Direito Bancário do Consumidor, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.

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