Previdenciário Direitos da mãe

Existe direito ao salário-maternidade em caso de natimorto?

Entenda por quanto tempo o salário-maternidade é pago em caso de natimorto e por que os documentos do parto importam para a análise do benefício.

Quando um bebê nasce sem vida, a mãe pode ter direito ao salário-maternidade. O INSS considera o parto de natimorto uma situação que dá acesso ao benefício por 120 dias, desde que ela tenha qualidade de segurada e cumpra os demais requisitos aplicáveis.

Por que se fala em 120 dias e em duas semanas?

São regras para situações distintas. Em caso de parto de natimorto, o período é de 120 dias. Para aborto espontâneo ou outro aborto previsto em lei, a orientação do INSS indica 14 dias, conforme comprovação médica. A expressão “perda gestacional” é usada para falar de experiências diferentes. Para entender qual regra se aplica, importa saber como o ocorrido foi documentado.

O que os documentos ajudam a esclarecer

A certidão de natimorto ajuda a comprovar a ocorrência e a data do parto. Se houver diferença entre o que consta no documento do hospital e o que foi considerado na decisão, uma análise individual permite identificar qual situação o INSS reconheceu e por que aplicou aquele período.

O vínculo com a Previdência também é analisado. Quem estava sem trabalhar na data do parto ainda pode ter direito se mantinha a qualidade de segurada. O artigo sobre salário-maternidade após sair do emprego explica em que consiste esse período de proteção.

Fontes oficiais

Este artigo tem caráter informativo e reflete a legislação e o entendimento vigentes na data da publicação ou da última revisão indicada. Não substitui a análise individual do seu caso.

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