Previdenciário Direitos da mãe
Como fica o salário-maternidade quando a mãe ou o bebê continua internado?
Entenda quando a internação ligada ao parto prolonga o salário-maternidade, qual alta conta e como o afastamento antes do nascimento entra no cálculo.
A mãe já recebeu alta, mas o bebê ainda precisa ficar no hospital. Enquanto a família espera a ida para casa, surge uma dúvida bem prática. O tempo de internação vai consumir os meses de salário-maternidade que ela teria para cuidar do filho em casa?
A lei prevê uma contagem diferente quando a internação da mãe ou do recém-nascido dura mais de duas semanas e tem relação comprovada com o parto. Nessa situação, o salário-maternidade é devido durante a internação e por mais 120 dias depois da última alta, descontado o período de benefício que a mãe já recebeu antes do parto.
A alta que vale para a contagem
Se a mãe sai do hospital primeiro e o bebê permanece internado, a alta do bebê é a data de referência. Se acontece o inverso, vale a alta da mãe. É a data em que termina a internação de quem saiu por último que marca o início da contagem do período após a alta.
Imagine que a mãe tenha saído do hospital três dias depois do nascimento e que o bebê tenha passado 25 dias internado por uma complicação relacionada ao parto. Nesse exemplo, o período após a alta começa com a saída do bebê. Se a mãe já recebia o salário-maternidade havia dez dias quando deu à luz, esses dez dias são descontados dos 120 que seriam contados após a alta.
O que precisa aparecer nos documentos
A duração da internação e a relação com o parto são os dois pontos centrais. Um relatório de internação ou de alta pode ajudar a demonstrar as datas e o motivo da permanência no hospital. A data do nascimento, por si só, não esclarece por quanto tempo a mãe ou o bebê ficou internado nem por quê.
A regra de duração vale para quem preenche os requisitos do salário-maternidade. Se o pagamento já começou e a data de término apareceu como se não tivesse havido internação, uma análise individual pode comparar o período reconhecido com as datas registradas pelo hospital.
No guia geral do salário-maternidade há mais informações sobre a duração do benefício e quem faz o pagamento em cada situação.
Fontes oficiais
Este artigo tem caráter informativo e reflete a legislação e o entendimento vigentes na data da publicação ou da última revisão indicada. Não substitui a análise individual do seu caso.
