Previdenciário Direitos da mãe
Quem teve gêmeos recebe dois salários-maternidade?
Entenda como o salário-maternidade funciona no nascimento de gêmeos e em que situações o tempo de pagamento pode mudar.
Quando nascem gêmeos, cada bebê tem sua certidão. É natural pensar que haverá um salário-maternidade para cada um. A regra do INSS toma o parto como referência. Assim, dois bebês nascidos no mesmo parto não dobram o valor nem a duração do benefício.
E quando a mãe trabalha em dois lugares?
Essa é uma situação diferente. Quem exercia duas atividades ao mesmo tempo pode ter salário-maternidade em relação a cada uma, se preencher os requisitos de cada atividade e se afastar daquela que gera o pagamento. Pense numa mulher que tem dois empregos e se afasta dos dois após o parto. A análise é feita por vínculo. A quantidade de bebês não muda essa regra.
Se um dos bebês precisar ficar internado
A duração habitual do salário-maternidade por parto é de 120 dias. A contagem pode mudar se a mãe ou um dos recém-nascidos ficar no hospital por mais de duas semanas devido a complicações relacionadas ao parto. Nessa situação, a lei prevê o pagamento durante a internação e por mais 120 dias após a última alta, descontado o período de benefício recebido antes do nascimento.
Se um bebê já foi para casa e o outro segue internado, os relatórios hospitalares ajudam a esclarecer as datas e o motivo da internação. O artigo sobre salário-maternidade após internação explica como identificar a alta que vale para a contagem.
Quando há dois vínculos de trabalho ou uma internação prolongada, uma análise individual permite conferir qual atividade e quais datas foram consideradas no pagamento.
Fontes oficiais
Este artigo tem caráter informativo e reflete a legislação e o entendimento vigentes na data da publicação ou da última revisão indicada. Não substitui a análise individual do seu caso.
