Previdenciário Direitos da mãe

Quem teve gêmeos recebe dois salários-maternidade?

Entenda como o salário-maternidade funciona no nascimento de gêmeos e em que situações o tempo de pagamento pode mudar.

Quando nascem gêmeos, cada bebê tem sua certidão. É natural pensar que haverá um salário-maternidade para cada um. A regra do INSS toma o parto como referência. Assim, dois bebês nascidos no mesmo parto não dobram o valor nem a duração do benefício.

E quando a mãe trabalha em dois lugares?

Essa é uma situação diferente. Quem exercia duas atividades ao mesmo tempo pode ter salário-maternidade em relação a cada uma, se preencher os requisitos de cada atividade e se afastar daquela que gera o pagamento. Pense numa mulher que tem dois empregos e se afasta dos dois após o parto. A análise é feita por vínculo. A quantidade de bebês não muda essa regra.

Se um dos bebês precisar ficar internado

A duração habitual do salário-maternidade por parto é de 120 dias. A contagem pode mudar se a mãe ou um dos recém-nascidos ficar no hospital por mais de duas semanas devido a complicações relacionadas ao parto. Nessa situação, a lei prevê o pagamento durante a internação e por mais 120 dias após a última alta, descontado o período de benefício recebido antes do nascimento.

Se um bebê já foi para casa e o outro segue internado, os relatórios hospitalares ajudam a esclarecer as datas e o motivo da internação. O artigo sobre salário-maternidade após internação explica como identificar a alta que vale para a contagem.

Quando há dois vínculos de trabalho ou uma internação prolongada, uma análise individual permite conferir qual atividade e quais datas foram consideradas no pagamento.

Fontes oficiais

Este artigo tem caráter informativo e reflete a legislação e o entendimento vigentes na data da publicação ou da última revisão indicada. Não substitui a análise individual do seu caso.

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