Previdenciário Direitos da mãe
Quem recebeu salário-maternidade pelo INSS tem direito ao 13º?
Entenda como funciona o abono anual do salário-maternidade pago pelo INSS, de que período depende o valor e quando a parcela costuma aparecer.
O salário-maternidade terminou há alguns meses. Quando chega novembro e começa a conversa sobre o 13º, surge a dúvida sobre aquele benefício. Quem recebeu salário-maternidade diretamente do INSS tem direito ao abono anual proporcional ao período coberto pelo benefício.
Em que momento o abono aparece
A regra do salário-maternidade é pagar o abono com a última parcela devida em cada ano. Se o benefício começou e terminou no mesmo ano, o abono pode já ter vindo no pagamento final. Se o período passou de dezembro para janeiro, o cálculo observa a parte do benefício correspondente a cada ano.
Por que o valor pode ser menor que uma parcela mensal
O abono é proporcional à duração do benefício. Assim, receber salário-maternidade durante alguns meses não gera, por si só, um 13º equivalente a uma parcela mensal inteira. A duração que consta na concessão e os valores registrados no extrato ajudam a entender quanto foi pago.
A regra acima trata do salário-maternidade pago diretamente pelo INSS. Na licença em que a própria empresa faz o pagamento, a conferência passa pela folha da empresa. O guia sobre salário-maternidade explica quem paga em cada situação.
Fontes oficiais
Este artigo tem caráter informativo e reflete a legislação e o entendimento vigentes na data da publicação ou da última revisão indicada. Não substitui a análise individual do seu caso.
