Previdenciário Direitos da mãe
Quem recebe auxílio-doença pode ter direito ao salário-maternidade?
Entenda o que acontece com o auxílio por incapacidade temporária quando começa o salário-maternidade e por que as datas dos benefícios precisam ser conferidas.
Uma mulher está afastada do trabalho e recebe auxílio-doença. O bebê nasce antes da data prevista para o fim do afastamento. Ela pode ter direito ao salário-maternidade se cumprir os requisitos do benefício, mas os dois pagamentos não podem cobrir o mesmo período.
Quando o auxílio-doença já está em andamento
O nome atual do auxílio-doença é auxílio por incapacidade temporária. Se ele já vinha sendo pago e o salário-maternidade começa, a regra é suspender o auxílio durante o período coberto pelo salário-maternidade. Os dias anteriores a esse período são analisados de acordo com as regras do auxílio.
Se a incapacidade começar durante o salário-maternidade
Nesse caso, o regulamento prevê que o início do benefício por incapacidade seja adiado. Se a incapacidade continuar ao fim do salário-maternidade, o pagamento do auxílio depende de o INSS reconhecer que seus requisitos estão preenchidos. A passagem de um benefício para o outro não é automática.
Na prática, vale conferir as datas indicadas nas decisões. O dia em que o dinheiro entrou na conta pode ser diferente do período a que o pagamento se refere. Quando há dúvida sobre uma suspensão ou uma negativa, a análise individual pode esclarecer quais dias cada benefício deveria cobrir.
O guia sobre salário-maternidade explica quem pode receber o benefício e quanto tempo ele dura.
Fontes oficiais
Este artigo tem caráter informativo e reflete a legislação e o entendimento vigentes na data da publicação ou da última revisão indicada. Não substitui a análise individual do seu caso.
